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quarta-feira, 12 de maio de 2021

Tecnologia assistiva para atendimento das pessoas com deficiência auditiva será implantada em shoppings, bares e centros comerciais


Começou a tramitar na Câmara Legislativa projeto de autoria do deputado Iolando que trata da utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos shopping centers, galerias e centros comerciais e nas agências bancárias no Distrito Federal.

De acordo com o artigo 1º do projeto de lei, os shopping centers, galerias e centros comerciais, que disponham de, no mínimo, 50 (cinquenta) lojas, e as agências bancárias no Distrito Federal, ficam obrigados a disponibilizar tecnologia assistiva para pessoas com deficiência auditiva.

Para o deputado Iolando, a justificativa do projeto tem o objetivo de fortalecer a dignidade das pessoas com deficiência auditiva e contribuir para a sua efetiva integração social. “A sociedade como um todo deve contribuir para a integração social das pessoas com deficiência, especialmente os centros comerciais de maior porte (com mais de 50 lojas) e os bancos, os quais todos sabem da capacidade econômica para suportar a imposição pretendida, contribuindo estes de forma mais efetiva para a construção de uma sociedade livra, justa e, principalmente, solidária”, destaca o distrital.
Ainda na justificativa do projeto do deputado Iolando destaca-se que a proposição é consentânea com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinada em Nova York, em 30 de março de 2007, a qual tem o status de Emenda Constitucional por força do Art. 5º, § 3º da CRFB/88. Nesse sentido, o decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009, que institui a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê em seu artigo 3º, dentre os princípios gerais da Convenção, “a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade” e “o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade”.
“Dessa forma, entende-se que o projeto trará benefícios ainda à economia local, uma vez que contas correntes de pessoas surdas serão abertas com mais facilidade, além das pessoas surdas se sentirem mais à vontade para frequentarem shoppings centers como espaço de compras e de lazer. O mercado de trabalho também será aquecido para pessoas formadas em cursos técnicos em tradução e interpretação em Libras. A nova regra será mais um passo rumo à inclusão social dessa importante parcela da população que ainda carece muito de reconhecimento da cidadania e dos seus direitos fundamentais”, disse o deputado Iolando.

Por: Laezia Bezerra

Foto: Atividadeparaeducacaoespecial

segunda-feira, 10 de maio de 2021

Deputado Iolando visita escolas da rede pública de Brazlândia que receberam reformas



O deputado Iolando visitou nessa quinta-feira (6), escolas da rede pública de ensino de Brazlândia, juntamente com o secretário de Educação, Leandro Cruz. O distrital Iolando visitou dez escolas da regional da cidade que receberam reformas. Os recursos para as obras nas escolas vieram do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf) e também partiram do orçamento próprio da secretaria e de emendas parlamentares. Nos últimos 18 meses, as escolas de Brazlândia receberam R$ 14,3 milhões para melhorias e manutenção da infraestrutura.

A regional de ensino de Brazlândia tem 32 escolas, 12 delas rurais, abriga 16.846 estudantes e 1.429 professores.
Durante a visita do deputado e do secretário de Educação nas escolas, um dos temas discutidos foram as políticas públicas para o ensino no campo.

O deputado Iolando ficou muito emocionado ao visitar o Centro de Ensino Fundamental 02 de Brazlândia, sua primeira escola e uma das escolas em que ele destinou emendas parlamentares para que ela fosse reformada.
“Estou na minha primeira escola, fico muito feliz em poder destinar emendas parlamentares, é muito orgulho pra mim poder ajudar principalmente a primeira escola onde eu estudei”, ressaltou o deputado.
Ainda durante as visitas nas escolas, ao lado do secretário Leandro cruz, Iolando destacou que neste momento é muito importante pensar na educação, para pensarmos no nosso futuro. “Tenho um orgulho muito grande das escolas de Brazlândia e de todas as escolas do Distrito Federal, pois nelas estão o futuro da nossa nação. Somente a educação muda o futuro, por isso estou comprometido com ela, estou comprometido com tudo de bom, mas principalmente com esse tema que eu tanto defendo e luto, porque a educação é o futuro da nossa nação”.

Escola Classe Almécegas

Inaugurada em 1968, a Escola Classe Almécegas tem estrutura de oito salas de aula, laboratório, quadra e biblioteca para atender 170 estudantes da pré-escola e dos anos iniciais na educação integral.
Para obras como cobertura do parquinho, aquisição de móveis, pintura e reparos no piso, a escola recebeu R$ 292 mil no período de 2020 e 2021.

Centro Educacional Vendinha

Fundado em 1979, o Centro Educacional Vendinha tem 112 salas de aula e uma quadra coberta, para atender 575 estudantes, o Centro Educacional Vendinha tem 12 salas de aula e uma quadra coberta. Fundada em 1979, a escola recebeu R$ 388,2 mil via Pdaf para manutenção do espaço físico.

Escola Classe Bucanhão

Há 37 anos fazendo a diferença na vida de jovens estudantes, a Escola Classe Bucanhão também recebeu investimentos do Pdaf. O ponto alto das reformas foi a revitalização completa do parquinho.

Centro de Ensino Fundamental 2

Fundado em 1976, o Centro de Ensino Fundamental 2 atende 903 estudantes em estrutura composta por 17 salas de aula, laboratórios de ciências e ciências da natureza, quadra, parquinho e biblioteca.
Com recursos do Pdaf, a escola fez reformas no parquinho, comprou impressoras, planeja reforma da cantina e a troca de janelas das salas de aula.

Centro Educacional 2

O Centro Educacional 2 atende 1.430 estudantes divididos em ensino fundamental dos anos finais e ensino médio. Com 20 salas de aula, dois laboratórios, quadra e biblioteca, a escola recebeu R$ 591 mil em recursos do Pdaf.
Por meio do investimento, foram comprados móveis para o bloco administrativo, aquisição de bens permanentes, construção de estacionamento, pintura, reforma no telhado e compra de papelaria.

Centro de Ensino Médio 1

Referência educacional, o Centro de Ensino Médio 1 foi fundado há 50 anos. Hoje, atende 1.312 estudantes em 23 salas de aula, laboratórios de informática, química física e biologia, duas quadras, biblioteca, auditório e salas climatizadas equipadas com televisão.
Com R$ 407,4 mil em recursos do Pdaf, a escola fez a instalação de poltronas no auditório, aquisição de itens de papelaria, reparos na copa e manutenção elétrica, hidráulica e em sistema de segurança.
Neste ano, as reformas seguem com reparos na biblioteca, secretaria, pintura de piso da quadra e de calçadas e manutenções gerais.
Escola Classe 5

Já com 466 estudantes, a Escola Classe 5 atende anos iniciais e pré-escola. Por meio do Pdaf, em 2020, foi feito o estacionamento interno. Em 2021, o planejamento é construção de cinco salas em pavilhão anexo, praça de raciocínio lógico e revitalização do parquinho.

Centro de Ensino Médio 2

Inaugurado em 1998, o Centro de Ensino Médio 2 atende 1.590 estudantes, divididos em ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com 16 salas de aula, laboratório de ciências e informática, biblioteca e quadra poliesportiva coberta, a escola passou por reformas nos banheiros dos professores e do estacionamento e adquiriu aparelhos de ar-condicionado. Em 2021, o planejamento continua com manutenção da quadra, reforma do piso e da cantina.

Escola Parque da Natureza

Inaugurada em 2014, a Escola Parque da Natureza tem sete salas de aula, quadra multiuso e arena coberta. Por meio do Pdaf, a escola adquiriu materiais didáticos e reformou os banheiros. Em 2021, os planos continuam com pequenas reformas para receber os 424 estudantes em um ambiente mais acolhedor.

Centro de Ensino Fundamental Incra 7

Com 195 estudantes, o Centro de Ensino Fundamental Incra 7 tem nove salas de aula, quadra coberta, sala de leitura e cantina. Por meio do Pdaf, a escola, fundada em 1985, construiu a cantina, realizou manutenção do espaço físico e confeccionou móveis para sala dos professores e direção. Em 2021, a reforma continua com a cobertura do pátio.

Centro de Ensino Fundamental 3

O Centro de Ensino Fundamental 3 foi mais um ponto de visita do secretário. Fundada em 2006, a escola atende 785 estudantes dos anos finais e recebeu, entre 2020 e 2021, R$ 341,2 mil em recursos do Pdaf via Secretaria de Educação e emendas parlamentares.
Com o investimento, foram feitos reparos na hidráulica e elétrica, substituição de luminárias, compra de materiais pedagógicos e equipamentos eletrônicos, substituição de torneiras e manutenção do sistema de internet.
Em 2021 as reformas continuam nos banheiros dos servidores e copa, com o reparo de canaletas das águas pluviais e a montagem do laboratório de informática com equipamentos atualizados.

Com informações da Agência Brasília


 

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Reunião de líderes na CLDF delibera prorrogação de isenção do ICMS e prazo para adesão ao REFIS


A decisão favorável aos projetos irá impactar milhares de pessoas

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (11) a reunião do Colégio de Líderes da Câmara Legislativa do Distrito Federal que discutiu e aprovou projetos de autoria do executivo, entre eles se destacaram dois projetos.

O PL 1633/20 que dispõe sobra a prorrogação da vigência da isenção do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviço) nas operações internas que destinem óleo diesel a empresas de ônibus, microônibus destinados ao transporte público coletivo urbano do Distrito Federal. Com a aprovação do projeto a prorrogação da isenção do imposto vai até dia 31 de dezembro de 2023.

Também entrou em pauta para discussão e foi aprovado pelo colégio de lideres o Projeto de Lei Complementar N°74/21 que prorroga o prazo de adesão do contribuinte ao REFIS DF, de 16 de dezembro de 2020 para 31 de março de 2021.

O que é REFIS ?                     

REFIS é o mecanismo que se destina a regularizar créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos seguintes órgãos federais: Receita Federal do Basil, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e instituto Nacional do Seguro Social (INSS) além das secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais.

“Este é um projeto muito importante, onde as pessoas vão poder regularizar seus débitos junto à Secretaria de Economia. No ano passado, em um mês, foram renegociados mais de R$2 milhões e meio, sendo que a expectativa era de R$500 mil reais. Além de ser um projeto que beneficia os dois lados, o do consumidor que quer quitar suas dívidas e do GDF que precisa ressarcir seus cofres, por conta da Pandemia do Coronavírus.” Afirma o deputado distrital Hermeto, líder do governo na CLDF.

Aprovados pelo Colégio de Líderes, agora os projetos seguem para aprovação na Comissão de Economia Orçamentos e Finanças (CEOF) da CLDF.

Por: Larissa do Vale.


 

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Hermeto comemora a incorporação do CFP VII


Em seu programa de rádio o parlamentar bateu um papo com o Major Abadio, coordenador do curso

A Polícia Militar do Distrito Federal realizou a incorporação dos alunos do Curso de Formação de Praças (CFP VII), no pátio do CEPOM, por volta das 18h da sexta-feira (5), em Taguatinga Norte.

O curso de formação teve início no dia 28 de dezembro, com 500 aprovados e é ministrado em período integral pela Escola de Formação de Praças sob a coordenação do major Abadio.

Neste sábado (06) o deputado Hermeto (MDB) convidou o Major Abadio no seu programa de rádio Pinga Fogo, transmitido na rádio Atividade todos os sábados às 6 da manhã, para bater um papo sobre o Curso de Formação CFP VII.

Segundo o Major as maiores dificuldades que os alunos encontraram no início eram relacionadas ao processo de adaptação dos alunos que passam de uma vida civil para uma militar:

“Todos os policiais passaram por isso, o processo de adaptação é a parte mais complicada, sair da vida civil para a vida militar. Mas eu sempre digo a eles, sofre menos quem se adapta primeiro.” Afirmou o coordenador do curso.

O major relata que as atividades são intensas e contínuas e a cobrança é grande, mas os resultados foram muito positivos.

“Nossa equipe é muito bem preparada e tá ali realmente forjando os nossos alunos.” Completa o Major.

“Eu fiquei encantado com o evento, consegui sentir a vibração verdadeira dos alunos, com um mês de curso já notamos a diferença, parabéns pelo trabalho Major.” Disse Hermeto.

A formatura está prevista para o dia 25 de agosto.