Projeto de Delmasso cria o Observatório da Economia Popular Solidária do Distrito Federal

Observatório reunirá dados de pesquisas para compreender onde é possível atuar na melhoria da economia solidária do DF

Foto: Rogério Lopes.

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Delmasso (Republicanos), protocolou projeto de lei que institui o Observatório da Economia Popular Solidária do Distrito Federal, que consistirá, dentre outros aspectos, na elaboração de estatísticas sobre os esforços somados por vários entes da sociedade em virtude da economia solidária.

Para Delmasso, a criação do Observatório beneficiará principalmente os chamados "invisíveis" da sociedade, que sobrevivem de seus pequenos empreendimentos e que recebem pouco ou nenhum benefício do Poder Público por não terem demonstrado o seu valor.

"Devido a falta de consenso e de informações torna-se cada vez mais difícil manter experiências, empreendimentos e metodologias em funcionamento, pois os esforços realizados por empreendedores/as da economia popular solidária acabam por esbarrar na ausência de apoio e fomento", defende o autor do projeto.

Também são diretrizes do Observatório o fomento a economia popular solidária, a elaboração de pesquisas sobre a importância dessa economia para a sociedade, o apoio na formação e educação desses empreendedores.

"São homens e mulheres que sobrevivem a partir da união de esforços, da resistência às crises e de muita perseverança, quase sempre sem qualquer estímulo por parte do Poder Público", disse Delmasso.

Já com relação aos objetivos, espera-se que seja possível padronizar, integrar e padronizar o sistema de registro de informações dos empreendimentos solidários do DF, promover a convergência entre os órgãos que incentivam esses negócios e o fomento da economia solidária por meio de políticas públicas.

"Precisamos monitorar, estudar, acompanhar o desenvolvimento dos seus negócios, estudar casos e metodologias se quisermos apresentar ao Distrito Federal um modelo de empreendedorismo que se encaixe na realidade, principalmente da periferia da cidade, onde as pessoas têm pouco para produzir, mas quando juntam o pouco que possuem acabam transformando suas realidades", disse o vice-presidente da CLDF.

Delmasso ressalta que a lei não tem como objetivo gerar despesas ao Governo, mas sim criar metodologias capazes de trazer benefícios aos empreendedores solidários por meio de dados, o que, futuramente, trará ainda mais benefícios ao Distrito Federal.

Terceira parcela do reajuste de servidores está garantida para 2022

Compromisso de governo, medida determinada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para atender as 35 carreiras do GDF terá investimento de R$ 1 bilhão ao ano na folha de pagamento

Fotos: Renato Alves.

"Em nossa gestão jamais se cogitou ou ouviu falar em atraso de salários. Pelo contrário, honramos os pagamentos devidos e enfrentamos uma pandemia que perdura até este momento. Ainda criamos o plano de saúde, uma demanda de décadas dos nossos servidores"Governador Ibaneis Rocha

O Governo do Distrito Federal (GDF) começa a pagar, em abril de 2022, a terceira parcela do reajuste dos salários dos servidores. Ao todo, serão contemplados pelo menos 200 mil trabalhadores, entre 150 mil que estão na ativa e pouco mais de 50 mil inativos. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (14) pelo secretário de Economia André Clemente, em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti.

Serão atendidas 35 das 43 carreiras do funcionalismo público distrital. Por terem regime próprio de remuneração, ficam de fora as forças de segurança – como o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil, incluindo agentes e delegados -, pagas pelo Fundo Constitucional; o Procon; a Procuradoria Geral do Distrito Federal; os auditores da Receita e os defensores públicos.

O pagamento da terceira parcela do reajuste era compromisso do governador Ibaneis Rocha feito ainda em 2019 e foi possível graças ao reajuste das finanças públicas e ao ambiente fiscal favorável a investimentos criado ao longo dos últimos 2 anos e 9 meses.

O secretário André Clemente reforçou que o cumprimento do compromisso do governo só foi possível por todo o trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal, o crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas que recompuseram as forças de trabalho, além de muitos ajustes tributários | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

"Em nossa gestão jamais se cogitou ou ouviu falar em atraso de salários. Pelo contrário, honramos os pagamentos devidos e enfrentamos uma pandemia que perdura até este momento. Ainda criamos o plano de saúde, uma demanda de décadas dos nossos servidores", declarou o governador Ibaneis Rocha em sua conta no Twitter.

"Com a redução de impostos, conseguimos aumentar a arrecadação, trazer mais empresas, aumentar a quantidade dos postos de trabalho e nem mesmo a pandemia conseguiu inibir o crescimento e os efeitos desse ambiente econômico e fiscal favoráveis"André Clemente, secretário de Economia

Espera
O reajuste salarial para o funcionalismo foi concedido por meio da Lei 5.192/2013. A proposta era aplicar os percentuais – que variam de acordo com cada categoria – em três parcelas anuais. As de 2013 e 2014 foram incorporadas aos contracheques dos servidores. Na gestão seguinte, já em 2015, a alegação de falta de recursos e limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal impediram o pagamento da última parcela do aumento.

Nos próximos dias, o governador Ibaneis Rocha vai enviar à Câmara Legislativa uma mensagem solicitando um ajuste no projeto de lei orçamentária de 2022 incorporando o aumento das despesas com o reajuste da folha de pagamento.

O orçamento do GDF, que em 2019 era de R$ 40 bilhões, saltou para uma projeção de mais de R$ 47 bilhões em 2022. Já o Produto Interno Bruto (PIB), que era de 1,1% no primeiro ano de governo, está estimado em 5% para este ano. Enquanto isso, a receita de pessoal com nomeação de aprovados em concursos e pagamento de vacâncias fechou no primeiro quadrimestre de 2021 em 41,39% da receita líquida – ainda com folga do limite imposto de 44,10% para os gastos com contracheques.

De acordo com André Clemente, o cumprimento desse compromisso do governo só foi possível por todo o trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal, o crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas que recompuseram as forças de trabalho, além de muitos ajustes tributários.

"Com a redução de impostos, conseguimos aumentar a arrecadação, trazer mais empresas, aumentar a quantidade dos postos de trabalho e nem mesmo a pandemia conseguiu inibir o crescimento e os efeitos desse ambiente econômico e fiscal favoráveis", disse Clemente.

Por que eles querem almoçar ou jantar com Ibaneis? Saiba por quê

Sem grupos políticos, Reguffe, Leila do Vôlei e Paula Belmonte enfrentam dificuldades para se declararem candidatos ao Buriti em 2022. Como um sacerdote no confessionário Ibaneis ouve a todos 

Foto: Renato Alves.

Há um ano das eleições de 2022, até agora, o único candidato oficial anunciado ao Buriti é o governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele vai  à reeleição. 

Nas eleições de 2018, neste mesmo período, já haviam 12 candidatos dos mais variados partidos na corrida. 

No primeiro turno e no segundo turno das eleições daquele ano, o outside e advogado Ibaneis, que nunca havia disputado uma eleição anterior, derrotou candidatos da velha política como o então  governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

No atual cenário político, que se desenha para as eleições do próximo ano, o senador Reguffe (Podemos), continua na mesma posição: completamente mudo, mas caindo para a real que pode ficar sem mandato se partir para cima do Buriti.

A alternativa é disputar novamente a única vaga disponível ao Senado. 

Nos bastidores, entre um almoço e outro, o senador tem compartilhado o seu dilema com amigos e com o próprio governador Ibaneis Rocha, com quem mantêm bom diálogo, em encontros na QI 5 do Lago Sul. 

Outra que também já fez o mesmo caminho do Lago Sul foi a deputada Paula Belmonte, que se diz ferrenha adversária política do atual chefe do Executivo local. 

E Leila? Em agosto passado, a senadora decidiu se livrar do PSB e das amarras de Rollemberg ao se mudar para o Cidadania em busca do direito de guiar o seu próprio destino. 

Conforme os bastidores do radar da política brasiliense, a senadora Leila estaria inclinada a ter uma conversa de pé de ouvido com Ibaneis. 

Na política é assim: todo mundo fala com todo mundo, mesmo que lá na frente não marche junto. 

Como um sacerdote por trás do confessionário, Ibaneis tem sido "todo ouvidos" a quem lhe procura. 

Escuta com atenção os bens e mal-intencionados da política brasiliense como fazem os experimentados advogados diante de clientes envolvidos em causas complicadas. 

Do lado de fora, a fila cresce com a chegada de presidentes de partidos, que desejam selar alguma aliança ou buscar um lugar na chapa majoritária, cujos  lugares de vice-governador e de senador são disputados pelas mais diversas correntes partidárias. 

Se na eleição passada, haviam 12 candidatos na corrida pelo Buriti, tais como  Alberto Fraga (DEM), Fátima Sousa (PSOL) , Alexandre Guerra (Novo), Eliana Pedrosa (Pros), Paulo Chagas (PRP), Guillen (PSTU), Miragaya (PT), Renan Rosa (PCO), Rogério Rosso (PSD), Rodrigo Rollemberg (PSB), e o próprio Ibaneis, esse ano, na altura do campeonato político, o emedebista voa sozinho e pode vencer as eleições do próximo ano por WO. 

Os motivos para esse comportamento de receios e dúvidas, que permeiam aqueles que seriam os principais concorrentes de Ibaneis Rocha, está no fato da boa avaliação popular em torno da gestão do governador. 

Apesar de o mundo ter mergulhado na feroz crise sanitária e econômica nos últimos dois anos, aqui no DF, o governo não parou um só momento. 

Fez o bom combate à Covid, cuidou das pessoas e das cidades administrativas e continuou fazendo ações para evitar a quebradeira de empresas e da economia. 

A estimativa é que até o final de novembro, a população do DF esteja com a cobertura vacinal 100% completa com a segunda dose contra covid. 

A batalha pandêmica que vem sendo vencida, começa a tornar sem efeito, os discursos politiqueiros da terra arrasada, antes feitos por vozes agourentas em cima de vidas perdidas. 

A economia retoma o seu aquecimento, gerando emprego e renda para a população e as obras do governo se espalham por todos os cantos, tocadas por um gestor na política. 

Talvez sejam esses os motivos de tanta gente querer se juntar a Ibaneis em sua reeleição, ou mesmo pedir uma orientação, que seja, com vistas nas eleições do próximo ano.

Fonte: RADAR DF » https://radardf.com.br/por-que-eles-querem-almocar-ou-jantar-com-ibaneis-saiba-por-que

Caesb lança Programa de Negociação de Débitos 2021

Programa beneficiará pessoas jurídicas

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) lança, hoje (13), o Programa de Negociação de Débitos 2021 para pessoas jurídicas (PND 2021 - PJ).  Serão contempladas as pessoas jurídicas de todas as categorias, com exceção da pública, já cadastradas na Caesb, com débitos vencidos até o dia 31 de agosto de 2021. O prazo para aderir ao programa é até o dia 30 de novembro de 2021.

O PND 2021 – PJ promoverá condições especiais de negociação de débitos, flexibilizando os pagamentos à vista e oferecendo parcelamento, com a redução gradativa dos juros de mora incidentes sobre os faturamentos vencidos até 31 de agosto, bem como os juros de parcelamento aplicados ao saldo devedor, incluindo os débitos presentes em demandas judiciais onde a Caesb é autora.

 O programa será executado em duas etapas: entre 13 de outubro a 29 de novembro deste ano, as negociações serão executadas apenas à vista. Entre 1º e 30 de novembro, os débitos poderão ser negociados à vista ou com entrada e até 47 parcelas. Para realizar o parcelamento, o cliente deve acessar a área de autoatendimento no site da Caesb (https://www.caesb.df.gov.br/portal-servicos/) e clicar na opção Parcelamento de Débitos.

  

Quantidade de Parcelas	Percentual de desconto nos juros de mora	Juros sobre o parcelamento
À vista	99%	0%
1 a 6	90%	0,52 % a.m.
7 a 12	80%	0,52 % a.m.
13 a 24	70%	0,52 % a.m.
25 a 47	60%	0,52 % a.m.

 

Durante a vigência do Programa, os usuários elegíveis receberão um comunicado informando sobre o PND 2021 - PJ, com um código de barras para pagamento à vista, com vencimento em 15 dias. No entanto, os usuários que tiverem ajuizado contra a Caesb, questionando o faturamento das contas d'água, bem como os que possuem ações judiciais de cobrança nas quais a Companhia é autora, não receberão esse comunicado. Nesse último caso, é necessário que o cliente realize o agendamento em qualquer Escritório Regional da Caesb, não sendo possível realizar o agendamento pelo site.

O parcelamento está condicionado ao pagamento de uma entrada mínima de 5% do valor da dívida atualizada. Os débitos remanescentes de parcelamento que forem descumpridos somente poderão ser parcelados com entrada mínima de 10% do valor da dívida atualizada, independentemente do número de parcelas.

O diretor Financeiro e Comercial da Caesb, Sérgio Lemos, explica que devido ao sucesso do Programa de Negociação de Débitos para pessoas físicas, lançado em 2020, a Empresa decidiu lançar um Programa para pessoas jurídicas, seguindo os mesmos moldes. "A pandemia afetou não somente as pessoas físicas, mas as jurídicas também, então temos a obrigação de negociar com elas. Num primeiro momento, iremos garantir o pagamento de contas atrasadas sem a incidência de juros", reforça o diretor.

ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
Para todos os casos de negociação, inclusive para pagamento à vista, será necessária a atualização cadastral do usuário, que pode ser feita após cadastro prévio no site da Caesb e apresentação dos documentos pessoais e de vínculo ao imóvel (https://www.caesb.df.gov.br/portal-servicos/app/login?execution=e6s1).

Na sequência, deve ser acessado o autoatendimento, clicando em "Alteração do Titular da Conta". Também é possível atualizar os dados pelo aplicativo da Caesb, em "Alterar Titularidade", pela Agência Virtual e nas unidades do Na Hora de Ceilândia, Riacho Fundo, Taguatinga e Gama, por meio de agendamento prévio, no site da Caesb.

Dia do Empreendedor: vai tirar uma ideia do papel? Veja dicas para ter uma empresa de sucesso

Exemplo de superação, empresária do DF conta como transformou 500 reais em 3 milhões

Cinco de outubro é o Dia do Empreendedor, uma homenagem à criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de 1999. Desde então, é possível ver o empreendedorismo tomando cada vez mais forma no Brasil.

Em números, nem mesmo a crise causada pela pandemia foi capaz de frear a escalada. Novo Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia, divulgado na última quinta-feira (30/09), revela que o Brasil obteve recorde no número de empresas abertas em um quadrimestre, alcançando a marca de 1,4 milhão de novos negócios, de maio a agosto de 2021. Nesse período, o saldo positivo de empresas em funcionamento chegou a 936.229. O saldo é a diferença entre todos os negócios abertos (1.420.782) e fechados (484.553) no período. O total de empresas ativas no Brasil é de 18.440.986.

De acordo com a pasta, o ambiente de negócios no país também apresentou desempenho positivo com relação ao tempo de abertura. A média registrada no segundo quadrimestre de 2021 foi de 2 dias e 16 horas. 13 horas a menos do que o registrado nos primeiros quatro meses do ano. Entre as capitais mais ágeis para abrir uma empresa estão Goiânia (GO), Maceió (AL), Curitiba (PR), Natal (RN) e Brasília (DF). Todas com tempo menor que dois dias. "Se antigamente era muito complicado abrir uma empresa, hoje é possível fazer 100% on-line se for uma MEI, por exemplo", destaca o professor Erlano Marques Ribeiro, Coordenador do curso de Administração do Centro Universitário IESB.

O especialista explica que a abertura e o gerenciamento de um novo negócio exigem um conjunto de habilidades e conhecimentos, como entender o mercado, o público e planejar cada etapa. Uma boa administração considera também estratégias de marketing, um fluxo de caixa controlado e passa, ainda, por muita criatividade e inovação. Não há uma "receita de bolo" que garanta lucros, por isso, é preciso muito trabalho para vencer os desafios do empreendedorismo. "O primeiro passo para abrir uma empresa é criar um plano de negócio. Nele, o interessado vai definir, de fato, em qual mercado vai atuar, o orçamento que vai dispor e assim por diante. Sem ele não dá para seguir em frente no empreendimento. Em seguida, é importante identificar se a empresa terá sócios e se será individual ou limitada. É importante ainda ter um contador. Não só pela questão fiscal, mas também normativa, pois fazer a contabilidade da própria empresa não é a melhor saída", orienta Erlano.

É preciso também identificar a natureza jurídica do novo empreendimento, bem como o planejamento de tributos. "Muitos empresários iniciantes vão optar pelo planejamento tributário do Simples, o mais comum. Mas isso depende ainda do faturamento e o papel do contador é justamente orientar o empreendedor nesses aspectos", reforça o professor.

Mas é importante não esperar resultados imediatos. "Um novo empreendimento é como se fosse uma criança aprendendo a andar. Ele vai aprender a correr, mas é preciso esperar e estar preparado para este tempo até que a empresa comece a ter o retorno de determinados investimentos, inclusive financeiros", explica o professor Erlano ao destacar ainda a importância do uso dos meios tecnológicos no marketing digital e divulgação da marca.

Outra dica do especialista é desenvolver um bom relacionamento com os clientes e um plano de negócio bem estruturado vai ajudar neste processo. "É importante nunca parar. Sempre atualizar o planejamento, pensar no futuro, observar os resultados atuais e imaginar o que pode ser feito para melhorar. Para isso, podemos observar o ambiente externo, como também o interno, capacitar os colaboradores e melhorar o local de trabalho, seja na infraestrutura ou mesmo na aquisição de novas tecnologias. Tudo isso visando estar sempre no topo, buscando não perder clientes que achem concorrentes melhores", orienta o professor.

Cuidado com a síndrome do impostor
Abrir uma empresa gera várias situações estressantes. Seja ao criar o logotipo, abrir o CNPJ ou achar um local físico, o empreendedorismo traz decisões diárias que deixam qualquer empresário de primeira viagem inseguro. Por mais confiante que ele seja, dúvidas e incertezas fazem parte do processo de abertura da empresa. Se não for controlada, essa incerteza pode virar um ciclo de negatividade, também chamado de síndrome do impostor. A gente olha e pensa que não somos capazes. Ou ainda, "eu sou um impostor fazendo uma coisa que eu não teria condições de fazer". Para superar esses desafios, o professor Erlano também sugere algumas estratégias. "Uma delas é não fazer comparações, pois cada pessoa é única. Inclusive, a pandemia nos mostrou que a gente precisa ser inovador e pensar fora da caixinha. Aceitar elogios também é importante, pois com eles podemos desenvolver nossos pontos fortes. Afinal de contas, se a pessoa está elogiando ela tem uma razão para dizer isso", orienta.

Aprenda a se reinventar sempre
Ter uma rede de apoio também é fundamental. Ela promove apoio e orientações sobre como fortalecer a marca, não fechar e até sair de crises, como a atual pandemia. É preciso verificar também as políticas públicas de suporte ao empreendedor. São várias e elas variam conforme o tempo: bancos, o próprio BNDES, linhas de créditos mais facilitadas e outros que sejam regionais. Há ainda entidades que proporcionam seminários, congressos, palestras e cursos gratuitos dentro da área de conhecimento do empreendedorismo e isso é uma importante rede de apoio. Até porque o networking feito nesses cursos pode levar o empresário a criar um sistema de união e cooperação, ajudando-o a se safar de determinadas dificuldades.

"O empreendedor não é um aventureiro. Ele é resiliente e essa palavra tem que estar na frente de cada um que busca empreender. Se olharmos os exemplos de grandes empresários, percebemos que nenhum deles começou com sucesso. Errar faz parte do processo. São as experiências que fomentam uma grande empresa", conclui o professor Erlano.

História de sucesso: 500 reais em 3 milhões
Exemplo de superação, a empresária Carla Gomes Silva Alves graduou-se em Administração no IESB em 2020 e hoje já está no quinto semestre do curso de Biomedicina. Ela destaca a importância da formação acadêmica para se diferenciar em um mercado tão competitivo.

Em 2009, ela realizou o sonho ao abrir a sua empresa de estética. "A minha trajetória empresarial foi marcada por muitos percalços. Tive a oportunidade de perceber que clientes em potencial saiam de Ceilândia a procura de serviços estéticos em outras regiões administrativas. Essa carência fez com que eu pensasse em um plano estratégico para explorar esse mercado", conta Carla, que na época estava doente e sem capital nenhum.

Mas a vontade de abrir seu próprio negócio era maior que as dificuldades. "Pedi 500 reais emprestado com minha mãe e dei início ao meu grande sonho de ter um centro de estética", conta Carla. A empresa que começou em um quarto de casa, com a ajuda de uma amiga esteticista, logo cresceu. "Com sete meses de um bom atendimento e a estética humanizada sendo um diferencial, eu vi a necessidade de mudar para um local maior de 50 metros quadrados e o faturamento triplicou. Investi em marketing, novos equipamentos, mais colaboradores e devolvi a mobília e o dinheiro emprestado para minha mãe. Hoje a empresa ocupa um andar inteiro de 100 metros quadrados em Ceilândia Sul, ganhamos vários prêmios do SEBRAE-DF e Nacional, como o Prêmio Mulher de Negócios. Com mais de 10 anos, já faturamos mais de 3 milhões. Lançamos o Plano de estética inteligente, já com mais de 140 contratos fechados por mês e ampliamos a carteira de serviços no quesito harmonização facial e corporal", conta a proprietária da EBM Centro Especializado em Estética. "Queremos agora alavancar mais unidades da empresa e credenciar outras clínicas no DF e Brasil. Hoje posso dizer que consegui transformar 500 reais em 3 milhões", comemora a empresária.

Oportunidade: Senac-DF abre 2 mil vagas gratuitas em diversos cursos de qualificação profissional

O Senac-DF abriu novas oportunidades em cursos gratuitos para a população do Distrito Federal. A partir desta sexta-feira (1º), a instituição disponibilizará 2.045 vagas para o Programa Senac de Gratuidade (PSG), em 61 cursos de qualificação profissional

Serão 97 turmas, em diversas áreas, como: Saúde; Comunicação; Beleza; Gastronomia; Moda; Logística; Tecnologia da Informação e muito mais. O prazo para inscrição vai até o dia 13 de outubro, ou até todas as vagas ofertadas serem preenchidas. Para participar, é necessário acessar o link: https://www.df.senac.br/inscricao-psg/.

A diretora regional do Senac-DF, Karine Câmara, explica que a missão do Senac é ofertar educação de qualidade para a população. "Essas vagas gratuitas para qualificação são de extrema relevância para a população que precisa se qualificar e entrar no mercado de trabalho. Estamos vivendo um momento de retomada da economia e os empresários estão atrás de pessoas qualificadas. Acredito que o Programa Senac de Gratuidade é uma grande oportunidade para as pessoas se qualificarem em uma instituição séria, como o Senac, e voltarem, o quanto antes, para o mercado de trabalho. Deste modo, ajudamos na geração de emprego e renda no Distrito Federal", explica Karine.

Karine detalha ainda que os cursos serão ofertados na modalidade presencial e online, dependendo do segmento. De acordo com ela, o Senac continua tomando todos os cuidados para que as atividades educacionais sejam realizadas da melhor forma possível e com segurança. A instituição segue os protocolos e decretos governamentais. Para participar dos cursos do Programa Senac de Gratuidade é necessário possuir renda familiar per capita de até dois salários-mínimos; ter a escolaridade exigida para o curso escolhido; e não ter evadido ou desistido de outro curso PSG, com prazo igual ou inferior a um ano da data de evasão ou desistência.

Vale ressaltar ainda que é obrigatória a participação do aluno no primeiro dia de aula para garantir a matrícula no PSG. Em caso de impedimento em comparecer ao primeiro dia de aula, o estudante deverá justificar a ausência por meio de processo formal, considerando os motivos amparados pelo Regimento Escolar do Senac-DF.

A classificação dos inscritos obedecerá aos seguintes critérios: atendimento aos requisitos de acesso, ordem de inscrição e quantidade de vagas ofertadas no curso escolhido. O resultado da classificação será divulgado no dia 20 de outubro no site do Senac-DF. O candidato tem até o dia 26 de outubro para realizar a matrícula. Para acessar o edital com todas as regras para a participação, acesse o link: http://df.senac.br/psg/#/consulta-de-vagas.

Dia Nacional do Idoso: conheça políticas públicas para essa população

Pessoas com mais de 60 anos representam quase 18% dos brasileiros

Foto: Renan Oliveira.

Dos 210 milhões brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas, ou seja, que têm 60 anos ou mais. Os dados são deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz também outras estatísticas: 18,5% dessa população ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram.
 
Para lembrar a importância dessa população e de seus direitos é celebrado hoje (1º) o Dia Nacional da Pessoa Idosa. A comemoração foi instituída em uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Brasil.

Os direitos dos idosos estão garantidos na Constituição Federal, que, em seu Artigo 230, define que família, sociedade e Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na  comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito à vida.

Outro instrumento para garantia dos direitos dessa população é o Estatuto do Idoso. Criado em 2003, ele assegura, de forma permanente, direitos fundamentais, medidas de proteção, política de atendimento, acesso à Justiça e proteção judicial.

Mesmo com todas essas garantias, os idosos ainda são vítimas de diversos tipos de violência, entre elas física, psicológica e financeira. Para combater esses abusos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou uma cartilha sobre o combate à violência contra a pessoa idosa  e recebe denúncias contra essa população por meio do Disque 100. Com base nessas denúncias, o MMFDH deflagrou, no fim do ano passado, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Vetus. Foram apuradas 13.424 denúncias que resultaram na instauração de 3.703 inquéritos e na prisão de 569 pessoas.

Para prevenir os abusos financeiros contra essa população o MMFDH está dando cursos de educação financeira a mil instituições de longa permanência para idosos (Ilpis). Também firmou parceria com a Federação Nacional dos Bancos  (Febraban) numa campanha em que alerta para os golpes financeiros contra os mais velhos, que aumentaram 60% durante a pandemia.

Pacto
Para assumir compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal com vistas a implementar as políticas públicas destinadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas foi criado o Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)). Até o momento, 18 estados aderiram à estratégia, que tem como metas ampliar o número de conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas e de fundos municipais destinados a esse fim.

Para aumentar os valores destinados a esse fundo, uma parceria entre o MMFDH e a Receita Federal permitiu que o contribuinte possa, na declaração de Imposto de Renda, doar recursos financeiros aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.

Graças a essa iniciativa, só neste ano os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam mais de R$ 51,5 milhões, em doações feitas durante a declaração do Imposto de Renda 2021. O valor é mais que o dobro doado no ano anterior, de R$ 22,8 milhões.

Abrigos
Outra frente de trabalho busca apoiar as instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), conhecidas como abrigos. Um auxílio emergencial de R$ 160 milhões beneficiou mais de 2 mil instituições e 60 mil idosos. Já o Programa Solidarize-se já cadastrou mais de 5 mil instituições desse tipo e destinou R$ 5 milhões para atender a 500 delas e, assim, auxiliar cerca de 18 mil idosos. No ano passado, foram investidos R$ 2 milhões para a instalação de equipamentos nas Ilpis. Neste ano, a meta é chegar a R$ 5 milhões em investimentos.

Participação popular
O Solidarize-se também conta com participação popular.  Por meio do Programa Pátria Voluntária foram arrecadados mais de R$ 3,3 milhões, beneficiando 8.500 pessoas idosas que vivem em abrigos, com cesta básica e itens de higiene pessoal.