Práticas ilegais e antiéticas no mercado imobiliário*

ALERTA AO MERCADO IMOBILIÁRIO

No mercado imobiliário brasileiro,  preocupação latente gira em torno das startups e empresas que teimam em burlar as leis vigentes, algumas promulgadas há décadas, guardiãs da Profissão de Corretor de Imóveis e especialmente da sociedade. 

Existem desvios fortemente éticos (e de certa forma também legais) de pontuais “Portais imobiliários”(websites de anúncios) que também são donos de imobiliárias,  que acabam por usar informações de seus clientes(Corretores de Imóveis e imobiliárias)  como uma grande banco de dados, para fomentar indiretamente  seu negócio particular. Novos entrantes e mesmo tradicionais atores do mercado imobiliário, com acirramento da competição,  partem para práticas que repetimos:  antiéticas ou mesmo ilegais,   como call centers e aliciamento de porteiros, síndicos e outros informais, numa flagrante facilitação ao exercício ilegal.

 O  DECRETO Lei 81.971/78 reza que : “ Art. 1º O exercício da profissão de Corretor de Imóveis, em todo o território nacional somente será permitido: I - ao possuidor do título de Técnico em Transações Imobiliárias, inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição;  Também, que compete ao Corretor de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar quanto à representação imobiliária”  E em seu Parágrafo único:  “O atendimento ao público interessado na compra, venda, permuta ou locação de imóvel, cuja transação seja patrocinada por pessoa jurídica, somente, poderá ser feito por corretores de Imóveis inscritos no Conselho Regional da Jurisdição.”

Os autores deste artigo, por dezenas de vezes, no exercício da profissão, se deparam com profissionais/contraventores mal orientados/intencionados ou  call centers que adotam práticas agressivas de ligações em massa para uma sequencia de anúncios em determinados websites ou portais.  Por exemplo, em determinado imóvel chegamos (e os clientes de boa fé com seus anúncios) a receber  ligações diversas e consecutivas no intuito de captação (ou seja trazer aquele produto disponível no mercado pelo proprietário diretamente para encarteiramento da imobiliária).  E percebam, que mesmo anúncios  profissionais, ou seja aqueles com fotos com logomarca, identificação do número do CRECI do profissional autônomo ou imobiliária legalizada, com vídeos profissionais podem ser vítimas destas práticas terroristas e aleatórias. Isso acaba por banalizar a atividade imobiliária e mesmo de ferir  

o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução-Cofeci 326/92) que em seu artigo 6° informa “ É vedado ao Corretor de Imóveis: VII – desviar, por qualquer modo, cliente de outro Corretor de Imóveis”

 

A forma agressiva de trabalho portanto, dificulta aos CRECIs identificar quem de fato está regularmente exercendo a atividade por vezes. Numa analogia com a medicina por exemplo, não veríamos 10 ou 20 profissionais realizando cirurgias de alto risco simultaneamente sob supervisão de um único médico, que simplesmente forneceu seu nome e registro profissional e nem presencialmente lá se encontra.

 

Prática comercial lícita, no entanto, muitos vezes mal calibradas ou focadas, faz com que empresas que existem no ecossistema do mercado (correspondentes bancários, financeiras, empresas de cadastro, garantidores de aluguel etc) interajam seguidas e repetidas vezes para os corretores de imóveis/imobiliárias ofertando seus serviços com números e canais diferentes (telefone, whatapp ,e-mail etc) e sem critérios mínimos de controle. O Ato Nº 10413, da Anatel, anunciado em 24 de novembro de 2021,  criou o prefixo 0303, que deve ser adotado pelas empresas de telemarketing ativo (oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas) tanto nas chamadas originadas por números fixos quanto celular, no entanto, dificilmente consegue-se configurar ou juntar conjunto probatório para encaminhamento a Agência.

 Neste sentido, orientamos aos corretores de imóveis e mesmo a sociedade em geral que encaminhem suas  denúncias pelo Fala.Br – Ouvidoria do CRECI/DF integrante da Plataforma de Ouvidorias da Coordenadoria Geral da União (CGU) pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/DF/Manifestacao/registrarManifestacao

 Para se ter uma ideia, no ano de 2022, apenas o CRECI-DF, realizou 6397 autos de constatação, 3812 notificações, 494 autos de infração e 135 processos finalizados por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis, sendo que 110 destes foram encaminhados para providência do Ministério Público do Distrito Federal. Conselhos de outros estados também tem números expressivos e canais próximos com os MPs de sua jurisdição.

Os proprietários de imóveis ao lidar com contraventores, criminosos ou mesmo empresas regulares desvinculadas a compromissos éticos correm risco de prejuízos financeiros significativos entre outros dissabores.

*Geraldo Nascimento, Presidente do CRECI-DF e Marcelo Sicoli, conselheiro do CRECI-DF, ambos corretores de imóveis ativos.  

E-mail: geraldopresidente1955@gmail.com,

 marcelosicoli@hotmail.com 

Instagram: @geraldonascimentodf  @marcelosicoli 

Campanha do Agasalho e do Cobertor do INCC já está recebendo doações

O Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos (INCC) está promovendo a Campanha do Agasalho e do Cobertor, uma iniciativa que busca arrecadar roupas e cobertores para doar a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação tem como objetivo ajudar aqueles que mais precisam neste inverno, período em que as temperaturas costumam ser mais baixas em diversas regiões do país

Segundo o INCC, a campanha teve início no início do mês de abril e segue até o final de junho. Durante esse período, a organização está arrecadando doações de agasalhos, cobertores e outros itens que podem ajudar a aquecer as pessoas que mais vivem. A iniciativa está sendo divulgada em diferentes canais de comunicação, incluindo redes sociais, mídia impressa e rádio.

O INCC é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo promover ações em prol dos moradores de condomínios, buscando sempre melhorias para a qualidade de vida dessas pessoas. A Campanha do Agasalho e do Cobertor é apenas uma das iniciativas de incentivo pela organização, que também realiza outras ações sociais ao longo do ano.

Para participar da campanha, basta entrar em contato com o INCC por meio do WhatsApp 61 98225-4660 ou de seus canais de comunicação e informar a intenção de fazer a doação. A organização está recebendo doações em sua sede, que fica localizada na cidade de Brasília, mas também é possível contribuir por meio de depósito em conta bancária ou pelo envio dos itens por meio de transporte.

A Campanha do Agasalho e do Cobertor do INCC é uma ótima oportunidade para contribuir com ações sociais e ajudar a quem mais precisa. Com a chegada do inverno, muitas pessoas ficam expostas às baixas temperaturas e, por isso, toda ajuda é bem-vinda. Além disso, a iniciativa é uma oportunidade para demonstrar solidariedade e empatia pelos mais necessitados.

Serviço:

Campanha do Agasalho e do Cobertor do INCC

Data: Entre os dias 25/04/2023 e 31/06/2023

Local: SCRS 514, BLOCO C, ENTRADA 16, ED. ANYA, ASA SUL BRASÍLIA-DF

Pelo WhatsApp: 61 98225-4660 ( Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos)

Site: https://www.incc.com.br/

Sicoob DFMil recebe a Comenda Isso é Brasília

O Sicoob DFMil, uma cooperativa de crédito com sede em Brasília, recebeu uma honraria muito especial na última semana. A cooperativa foi agraciada com a Comenda Isso é Brasília, em reconhecimento ao seu comprometimento com a comunidade e seu papel importante no desenvolvimento econômico da região

Foto: Renata Alves.

A Comenda Isso é Brasília é uma das maiores honrarias da cidade, e é entregue a pessoas e organizações que se destacam por seu trabalho e contribuição para a sociedade. O Sicoob DFMil foi selecionado como um dos homenageados deste ano, em reconhecimento ao seu papel no fornecimento de serviços financeiros de alta qualidade para os residentes do Distrito Federal e Entorno.

A cooperativa de crédito tem uma longa história de envolvimento comunitário e apoio às pequenas empresas locais. Ao fornecer serviços financeiros acessíveis e transparentes, o Sicoob DFMil tem ajudado a impulsionar o crescimento econômico da região e a melhorar a qualidade de vida dos residentes.

A cerimônia de entrega da Comenda Isso é Brasília aconteceu na sede da cooperativa, em um evento que contou com a presença de membros da comunidade, representantes do governo e líderes empresariais. Durante o discurso de aceitação, o presidente do Sicoob DFMil, Coronel Cardoso agradeceu a honraria e reafirmou o compromisso da cooperativa em continuar a servir a comunidade de Brasília e região.

Com esta honraria, o Sicoob DFMil se torna mais uma organização reconhecida por seu trabalho importante e impactante na cidade de Brasília. Parabéns ao Sicoob DFMil por esta conquista, e que continue a realizar um trabalho excepcional em prol do desenvolvimento econômico e social da região.

Alckmin reforça diálogo aberto e direto com municípios na Marcha de Prefeitos

Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico


Foto : Cadu Gomes / VPR

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos. O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.

 "Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades.  Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem", disse Alckmin.

Diversas pastas ministeriais do Governo Federal têm conexão direta com o evento, na discussão sobre temas estratégicos e na difusão de programas, ações e oportunidades. Na fala aos prefeitos e a uma plateia também composta por governadores, dirigentes de empresas públicas e outras entidades, Alckmin destacou ações do governo Lula nesses primeiros 87 dias que têm impacto direto nos municípios.

Citou o Minha Casa Minha Vida, que estimula a geração de empregos e a redução do déficit habitacional. Falou sobre o reajuste da merenda escolar após cinco anos. Citou o novo Bolsa Família com o adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos na composição familiar. Ressaltou a prioridade do ensino básico com meta de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos em creches, enfatizou o aumento do orçamento da Saúde, lembrando do projeto de erradicar o câncer cervical e a meta de vacinar "todo menino e toda menina" com a vacina contra o HPV.

O vice-presidente defendeu também a reforma tributária e disse desejar que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça. Segundo ele, o atual modelo é caótico e injusto.  "O primeiro objetivo (da reforma) é a simplificação. A outra coisa é fazer a economia voltar a crescer. A reforma traz eficiência econômica e pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos", afirmou.

A articulação do Governo Federal em torno do pacto federativo passa, também, pela definição em conjunto de obras prioritárias a serem retomadas nos municípios. Há uma estimativa de quase 14 mil obras paradas no país, mais de quatro mil na área de educação. O Governo anunciou no início do mês a plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais e estaduais indicam quais delas preferem retomar.  A previsão é de que sejam investidos R$ 23 bilhões em infraestrutura em 2023.

Além dos temas centrais, a Marcha tem uma programação paralela distribuída em arenas técnicas para discutir temas como: marco do saneamento, financiamento da educação, assistência social, reorganização do SUS, regulação do transporte público, consórcios, gestão ambiental, turismo, defesa civil, desenvolvimento rural, habitação, cultura, carbono zero, resíduos sólidos, cidades inteligentes e sustentáveis, inovação, LGPD e mobilidade.

Sesc-DF inaugura projeto de exercício físico e cognitivo para pessoas idosas

Mais qualidade de vida e longevidade é no Sesc-DF! Nesta quinta-feira (23), a instituição inaugurou mais um projeto voltado para a promoção de atividades físicas para as pessoas que chegaram aos 50 anos, ou estão em idade mais avançada. A abertura do Sesc + Ativo contou com a presença de diversas autoridades acadêmicas sobre o processo de envelhecimento, da liderança dos projetos sociais do Sesc, e principalmente, dos participantes do Grupo dos Mais Vividos

Foto: Felipe Meneses.

As quedas de pessoas idosas são responsáveis por 40% dos óbitos por lesões, sendo a quinta causa de morte na velhice e a primeira por causa externa, além disso, 20% dos idosos morrem dentro de um ano como consequência da fratura de quadril. Em âmbito mundial as quedas são responsáveis por 87% das fraturas e 50% das internações dos idosos.

Tendo isso em vista, o Sesc + Ativo, inaugurado em Taguatinga Sul, promoverá diversas atividades. Entre as modalidades oferecidas estão o Circuito + Ativo, a Caminhada Orientada e a Ginástica Dupla Orientada. Tudo isso gera muitos benefícios para as pessoas idosas, como a prevenção de quedas, auxílio no tratamento de doenças crônicas, diminuição do processo de dinapenia, socialização e melhora da memória.

De acordo com o Diretor Regional do Sesc-DF, Valcides de Araújo, a iniciativa é uma forma de zelar pelas pessoas idosas que frequentam as unidades e utilizam os serviços da instituição. "O envelhecimento é um processo natural a todos, e deve ser vivido da melhor forma. Essa é mais uma iniciativa que criamos para que as pessoas idosas façam do Sesc uma extensão de suas casas e de suas vidas. Estaremos sempre de portas abertas", ressaltou o diretor.

O Sesc + Ativo é uma iniciativa gratuita. Inscreva-se na recepção da unidade de Taguatinga Sul.

BRB Seguros avança em participação e garante crescimento sustentável

Fruto de parceria entre o Banco BRB e a Wiz, a nova BRB Seguros completou recentemente um ano de vida apresentando resultados expressivos

Com operação iniciada em janeiro de 2022, a frente de seguridade do BRB alcançou um prêmio total de R$ 743,3 milhões no ano passado. O avanço em termos de Market Share no DF também foi representativo.

Aliadas às constantes evoluções na experiência do cliente, as melhorias viabilizaram participação de 37,9% no seguro prestamista e de 51,8% no seguro residencial no DF, em dezembro. Com relação ao mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de, respectivamente, 3 e 18,5 pontos percentuais, conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

"A partir do desenvolvimento contínuo do portfólio de produtos de seguros, buscando comodidade e as melhores assistências para os clientes, bem como novas jornadas de contratação dos produtos e uma rede de consultores especializados, a BRB Seguros foi capaz de ampliar os resultados", afirma Paulo Henrique Costa, presidente do BRB.

A BRB Seguros avançou quase 32% na emissão de prêmios, no mês de dezembro, em comparação ao mesmo período de 2021, enquanto que a média do DF foi de 13,1%. Ainda segundo a SUSEP, no mercado nacional, o índice foi de apenas 7%.

 Dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio informam que, nos consórcios de veículos, o mercado cresceu 9,7%. Já a BRB Seguros avançou em 11% no total das cotas vendidas. Nos créditos comercializados, o crescimento da BRB Seguros foi ainda maior: 33% em um mercado que teve 12% de incremento.

 O presidente do BRB acredita que os números alcançados são resultado da assertividade na escolha de trazer para o negócio um parceiro com expertise no mercado securitário. "Nosso objetivo é crescer ainda mais em 2023, ampliando a base de clientes e gerando negócios a partir do investimento em tecnologia e em oferta de produtos de forma omnichannel", afirma Paulo Henrique Costa.    

E 2023 começou bem. Comparado ao início do ano passado, janeiro já trouxe recordes nos principais produtos comercializados. O crescimento do prestamista foi de 70%, totalizando negócios da ordem de R$ 19,4 milhões em prêmios líquidos.

Consórcio e residencial registraram, respectivamente, 127% e 163%, de aumento em janeiro deste ano, comparado com 2022. O volume de negócios gerado em relação aos produtos do consórcio passou de R$ 6,1 milhões para R$ 16 milhões. O seguro residencial, por sua vez, movimentou R$ 3,8 milhões em prêmios emitidos. As renovações relacionadas à proteção de residência superaram 60%.

Caiado inaugura serviço de tomografia do Hospital Estadual de Formosa

Equipamento de última geração proporciona mais qualidade em diagnóstico por imagens, além de precisão e rapidez nos resultados dos exames

Fotos: Hegon Corrêa.

A nova ala de tomografia do Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad (HEF) foi oficialmente inaugurada pelo governador Ronaldo Caiado nesta terça-feira (7/3). O espaço aumenta a oferta de exames e garante maior eficácia no tratamento dos pacientes que procuram a unidade. "Temos de priorizar a qualidade no atendimento. É um tomógrafo de primeira categoria, com precisão milimétrica", explicou o chefe do Executivo.

Ao visitar a unidade, Caiado recebeu a informação de que já foram realizadas mais de 700 tomografias desde que o equipamento chegou, em janeiro. "Isso traz facilidade para o diagnóstico do paciente, com identificação correta do local acometido e cirurgias menos invasivas", comemorou. A tomografia computadorizada é indispensável para a resolução de diversos quadros clínicos. É por meio dela que se descobre, por exemplo, tumores, lesões ou fraturas.

A entrega do tomógrafo faz parte de um investimento de R$ 112 milhões na ampliação do hospital. Até 2024, a unidade atenderá quase o triplo de pacientes, saindo de 90 para 240 leitos, sendo 30 de UTI. A reestruturação também vai contemplar novos prontos-socorros pediátrico, geral e ginecológico-obstétrico, além de um centro de trauma. "Esse hospital vai ser transformado em hospital referência para cardiologia", acrescentou o secretário da Saúde, Sérgio Vêncio.

Durante o evento, o prefeito de Formosa, Gustavo Marques, reconheceu o apoio do Governo de Goiás no fortalecimento da saúde no município, que ainda não contava com o serviço pela rede pública. Também como forma de agradecimento, Caiado recebeu da Câmara dos Vereadores a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira, a mais alta honraria concedida pela Legislativo municipal. Além do hospital, Formosa possui uma policlínica com oferta de atendimento ambulatorial e hemodiálise.