Em cerca de 30 meses, GDF transformou a capital federal em um verdadeiro canteiro de obras
Fotos: Renato Alves.
A pandemia de Covid-19 atrasou, mas não parou o fluxo de obras sendo entregues e iniciadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Uma gestão comprometida com o bem-estar da população, e que, ao contrário de outras unidades federativas, manteve a economia aquecida e gerou mais de 30 mil empregos. Desde o começo da atual gestão, o DF foi contemplado com asfalto novo nas ruas; cerca de 70 viadutos revitalizados; 122 km de galerias fluviais só em Vicente Pires; uma média de 20 quilômetros de tubulações de água para irrigação das plantações construídas e 33 canais recuperados; todas as escolas públicas reformadas; além de novas unidades de saúde. Parte dessas entregas só foi possível porque o Executivo se empenhou para destravar R$ 1,1 bilhão em recursos locais e federais.
Por meio de uma força-tarefa que envolve todos os órgãos do governo, o GDF Presente atuou em todas as 33 regiões administrativas construindo mais de 445 km de calçadas e meios-fios, limpando 103 mil bocas de lobo e retirando 760 milhões de toneladas de entulhos das ruas. Em outra frente, por meio do Programa de Qualificação Profissional e Renovação de Equipamentos Públicos (Renova-DF), mais de 130 áreas de lazer de Ceilândia, Samambaia e São Sebastião foram construídas ou reparadas no terceiro ciclo. Na primeira etapa do projeto foram 92 espaços reformados e outros 38 no segundo módulo. O Renova-DF também capacitou mais de 3 mil pessoas.
Na área habitacional, 2.056 unidades habitacionais foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Quase 2 mil famílias receberam escrituras das moradias. Lembrando que antes era dada a posse, mas não a propriedade a essas pessoas. A legalização de lotes também virou realidade para mais de 225 mil cidadãos.
Entre outras conquistas focadas no empreendedorismo, o DF figura entre os menores tempos do país para se abrir uma empresa. As Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE) foram beneficiadas com quase R$ 100 milhões em investimentos e grandes empresas foram atraídas ao Polo JK, em Santa Maria.
O GDF instalou Wi-Fi gratuito em mais de 50 pontos públicos, triplicou os serviços de atendimento do Na Hora e criou as regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol e Arniqueira.
Estímulo econômico
A pandemia de Covid-19 impactou gravemente a economia mundial. A população sente bem essa crise no bolso, com a inflação cada vez mais alta. Porém, o GDF já havia tomado algumas decisões e seguiu agindo para evitar consequências negativas na capital federal. Inclusive, as contas públicas saíram do vermelho mesmo neste período de crise sanitária. Em 2018, o caixa fechou em R$ 800 milhões negativos e, no fim de 2020, chegou a R$ 900 milhões positivos. Feito observado em poucas unidades federativas, que, na maioria, tiveram que aumentar impostos para frear o saldo negativo. Esse é um dos exemplos de competência, compromisso e responsabilidade da atual gestão com o gasto público e, principalmente, com a população.
Logo no início da atual gestão, foi decretado o fim do Diferencial de Alíquota (Difal), o que representa uma remissão de R$ 80 milhões por mês em imposto. Também naquele período o governo reduziu as alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre Serviços (ISS). Assim, desonerando a população, deu oxigênio aos empresários da capital para investir e contratar mais.
O atual governo foi responsável pelo maior Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) da história do DF. Apenas com essa iniciativa, mais de R$ 2,6 bilhões foram recuperados. Além disso, o Banco de Brasília (BRB) investiu em novas iniciativas e obteve lucro líquido de R$ 242 milhões.
O Executivo também reduziu o ICMS em vários setores e produtos. Entre eles, os da cesta básica e de 81 remédios para o tratamento de câncer e importação de vacina para a produção de imunizantes contra o novo coronavírus. Agora, também renunciará de R$ 345 milhões para baixar a tributação dos combustíveis.
Em 2021, o Pró-Economia foi lançado para beneficiar, principalmente, os setores mais atingidos pela pandemia, como micro e pequenos empresários. Além disso, contratou mais de 18 mil novos servidores entre efetivos e temporários e colocou a máquina em funcionamento, evitando que serviços fossem paralisados e sem atrasar salários.
Investimentos na saúde pública
Saúde é sempre um ponto fraco dos governos. No entanto, nos últimos três anos foi feito um esforço para melhorar o atendimento da população com a contratação de 8 mil profissionais… E o GDF, pela primeira vez, criou um plano de saúde específico para o funcionalismo público local.
Para melhorar e ampliar o acesso a serviços de saúde, tem avançado a revitalização de diversos hospitais e o GDF construiu oito novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo que a de número cinco do Riacho Fundo II recebeu destaque internacional no ArchDaily, site de arquitetura mais visitado do mundo. O local é o maior do Brasil, com capacidade para comportar até sete equipes de Saúde da Família.
Para dar mais celeridade aos atendimentos, outra iniciativa do Executivo distrital foi disponibilizar para o Hospital de Samambaia, além da construção de uma ala, mais 100 leitos. E Ceilândia foi presenteada com um hospital novinho com todos os parâmetros que a população precisa, além da revitalização do hospital regional nos setores de Ortopedia, permitindo a ampliação da capacidade de atendimento. No ambulatório, toda a parte elétrica foi renovada junto aos banheiros masculino e feminino. Os pequenos também notaram algo diferente na Pediatria, com um ar lúdico graças ao ambiente mais leve e colorido.
O Paranoá tem agora uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com capacidade para receber 4,5 mil pessoas por mês e funcionando 24 horas todos os dias. O equipamento é o primeiro do gênero na região. Em Planaltina, a UPA está quase pronta e tem a perspectiva de atender quase 5 mil pacientes ao mês. Além disso, foi entregue em outubro a UPA do Gama.
Interditado em fevereiro deste ano por recomendação da Defesa Civil, o Centro Radiológico de Taguatinga (CRT) retomou as atividades em outubro. Ao todo, o montante destinado foi de R$ 100 mil para que os pacientes pudessem fazer exames como raios-x e ecografias.
Depois de uma extensa batalha judicial por parte do GDF, finalmente começou a construção do primeiro grande Hospital Oncológico Doutor Jofran Frejat na capital federal. Ao todo, o terreno tem 41 mil metros quadrados e a previsão é de que esse hospital tenha 172 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 152 destinados à internação. O nome é uma homenagem a Jofran Frejat, médico e político que morreu no ano passado vítima de um câncer no pulmão.
O governo também ampliou a cobertura do programa Saúde da Família para 80% e entregou o núcleo de Medicina Nuclear para o funcionamento do Pet scan – tomografia computadorizada. Agora, pacientes podem fazer exames com um equipamento que produz, em minutos, imagens de alta definição capazes de identificar anomalias. Instalado no Instituto Hospital de Base, o equipamento é o primeiro na rede pública de saúde do DF.
Pensando nos pacientes atendidos pela Farmácia de Medicamentos de Alto Custo, a Secretaria de Saúde e o Banco de Brasília (BRB) lançaram, em abril de 2020, o Programa Entregas de Medicamentos em Casa. Por meio da iniciativa, os cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) passaram a receber os remédios em casa, sem correr risco de contágio ao trafegar pelas ruas.
Recursos para a educação
Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, a área de educação recebeu atenção especial do GDF. A atual gestão recuperou recursos que vão desde a primeira infância até o ensino médio. Só em 2019, foram resgatados R$ 42 milhões para investir em novas creches em várias regiões da capital. Algumas estão em fase de construção e outras de complementação de projetos e licitação.
Em 2020, o recurso destinado ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foi considerado o maior da história. Assim, foram investidos mais de R$ 257 milhões (contando também o valor de emendas parlamentares) para reformar as 686 escolas da rede pública, melhorando o conforto e segurança de cerca de 460 mil estudantes.
Os moradores de Brazlândia ganharam a primeira escola técnica. Outras quatro unidades estão sendo construídas – Santa Maria, Paranoá, São Sebastião e Planaltina – para reforçar a oferta de ensino técnico na capital da república.
Também foi lançado o Cartão Creche, meio eletrônico disponibilizado para o pagamento mensal de uma instituição educacional privada. São R$ 800 por mês por criança para subsidiar o ensino infantil em entidades conveniadas pela Secretaria de Educação.
O GDF ainda lançou outros importantes programas como o Cartão PDAF, que permite que os colégios contratem serviços e reparos junto a fornecedores previamente credenciados; a Universidade Distrital; e o Cartão Alimentação, que ajudou milhares de alunos de baixa renda a alimentar-se no período de aulas exclusivamente remotas.
Além disso, albergues abandonados foram e estão sendo transformados em escolas para milhares de estudantes.
Foram investidos mais de R$ 257 milhões para reformar as 686 escolas da rede pública
Resultados na segurança
O GDF não mediu esforços para aumentar a segurança dos brasilienses. Entre as medidas, uma reivindicação antiga da população: as delegacias passaram a funcionar 24 horas por dia. Houve aumento salarial para as forças policiais e um investimento de R$ 100 milhões em equipamentos para a Polícia Militar, além de R$ 40 milhões na compra de itens para o Instituto de Criminalística (IC).
O governo investe ainda na construção do maior Instituto de Medicina Legal (IML) da América Latina. Inaugurou mais uma Casa da Mulher Brasileira e uma Delegacia da Mulher, ambas em Ceilândia; duas unidades do Samu (905 Norte e Taguatinga); e contratou 3 mil policiais e bombeiros.
O investimento já tem reflexos no dia a dia: 92% de resolução dos homicídios, sendo o melhor índice desse tipo de crime nos últimos 35 anos. Já o feminicídio diminuiu em 46,8% em 2020. As medidas no trânsito também geraram resultado: redução em 61% do número de mortes.
Amparo aos mais vulneráveis
Focado em não deixar cidadão algum desamparado, o GDF ajudou milhares de pessoas com programas sociais como o Prato Cheio, Renda Emergencial, Bolsa Alimentação e Alimentação Creche.
Além disso, para garantir comida saudável e segurança alimentar e nutricional para famílias vulneráveis e trabalhadores que não podem custear almoços sem comprometer a renda mensal, a população conta com 14 restaurantes comunitários. Por dia, são servidas, em média, 22 mil refeições, ao custo de R$ 1 cada. Sete restaurantes já estão oferecendo também o café da manhã a R$ 0,50.
Melhorias na mobilidade urbana
Com o objetivo de melhorar a mobilidade e o trânsito da capital, o GDF investiu R$ 550 milhões no Corredor Eixo Oeste. O pacote de obras faz uma conexão de aproximadamente 30 km de extensão entre o Sol Nascente/Pôr do Sol e o Plano Piloto, passando pelas avenidas Hélio Prates e Comercial Norte, centro de Taguatinga e Estrada Parque Taguatinga (EPTG) – que se desmembra na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e na Estrada Setor Policial Militar (ESPM). O projeto abrange ainda a construção do Túnel de Taguatinga. Só nela são R$ 275,7 milhões investidos, gerando cerca de 2 mil empregos.
Do outro lado do DF, uma das maiores obras viárias já feitas na história da capital foi inaugurada ao custo de R$ 220 milhões: o Complexo Viário Governador Roriz, que compreende o Trevo de Triagem Norte (TTN) e a Ligação Torto-Colorado (LTC).
A atual gestão também licitou, contratou e reformou 36 tesourinhas do Plano Piloto. O governo entregou ainda a reforma dos setores de Rádio e TV Sul e o Hospitalar Sul; a pavimentação da Avenida W9; além de boa parte da infraestrutura de Vicente Pires e Sol Nascente/Pôr do Sol.
Mais uma importante obra foi entregue à população: a Rota de Segurança, que ligará o Setor de Inflamáveis (localizado no SIA) à marginal da Estrada Parque Taguatinga Guará (EPTG). Com 3,7 km de extensão, a via tem duas faixas de rolamento, cada uma com 7 metros de largura, além de calçadas largas e ciclovia. Há ainda investimentos que estão sendo feitos para concluir os viadutos do Recanto das Emas, Riacho Fundo e do Sudoeste.
Além disso, nos últimos meses foram criadas novas rotas para os ônibus coletivos, o que aumentou a quantidade de viagens em 82 linhas de ônibus. Mais dois terminais rodoviários foram inaugurados, um em Sobradinho e outro em Santa Maria.
O governo investe ainda no retorno das bicicletas compartilhadas, que já voltaram em alguns pontos centrais da cidade. Também construiu diversas pistas para circulação segura de ciclistas, completando uma malha cicloviária de 600 quilômetros.
Lazer para todos
Na cultura, o DF tem o maior programa de fomento à área do Brasil. O GDF totalizará a distribuição de R$ 144,6 milhões somente este ano via Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Também para reforçar o setor, desde o início da gestão, o governo local investe na reforma de equipamentos culturais. Um desses espaços foi o Museu de Arte de Brasília, fechado desde 2007. Recentemente, a Concha Acústica foi entregue à população totalmente revitalizada.
Pensando no lazer dos brasilienses, vários parques urbanos foram reformados, incluindo parquinhos infantis, praças e quadras poliesportivas. Setecentos Pontos de Encontro Comunitário (PECs) foram instalados, além da adoção de dezenas de espaços públicos pela iniciativa privada com o Adote uma Praça. E para manter a cidade limpa, o GDF instalou 8 mil lixeiras em todo o DF.
